Liberdade de amar

Posted on 2/21/2009 by UNITED PHOTO PRESS

Se, segundo a religião católica, Deus ama todas e todos de igual forma, porque é que a Igreja, pela voz de D. José Saraiva Martins, vem a público repudiar e falar no amor homossexual como não sendo “normal”? Se, também segundo a religião católica, Deus criou o homem à sua semelhança, que moral tem, seja quem for, de afirmar-se enquanto pessoa “normal” e dizer que um outro não o é? Segundo um qualquer dicionário de língua portuguesa, “normal” é sinónimo de “conforme à norma ou à regra comum”. Também num dicionário se lê que “norma” e “regra” provêm do direito, da Lei. A Lei é produto do Homem e visa assegurar os seus direitos, liberdades e garantias. A Lei não foi feita para legislar afectos. Só o preconceito e o medo pela diferença podem explicar as palavras proferidas, na terça-feira passada, pelo cardeal D. José Saraiva Martins. Preconceito e censura a quem ama alguém do mesmo sexo não combinam com os ideais de fraternidade e benevolência tão caros ao pensamento judaico cristão. A minha liberdade acaba quando começa a do outro e o direito dos homossexuais se casarem em nada interfere com a minha liberdade individual. Pelo contrário, se eu proíbo, pela força da Lei, alguém de se casar, aí sim estou eu a interferir na liberdade do outro. Quem escolhemos como parceiro de vida é um assunto do foro privado e não pode ser considerado como uma ofensa à tão proclamada normalidade das coisas. Uma sociedade digna dá aos seus cidadãos a oportunidade de serem felizes, independentemente da sua cor, da sua religião, do seu sexo e da sua orientação sexual. A não discriminação está consagrada na Constituição da República Portuguesa que acrescenta, como direito fundamental de todas e de todos,“constituir família e contrair casamento em condições de plena igualdade”. No final do ano passado, o Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um projecto-lei que defendia a alteração ao Código Civil para definir o casamento como "o encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida", alegando a inconstitucionalidade da definição actual que apenas permite o casamento "entre duas pessoas de sexo diferente". A maioria socialista chumbou a proposta com a justificação de que o momento (político) não era oportuno. Apesar das muitas opiniões contrárias ao casamento homossexual, as vivências LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) têm ganho maior visibilidade, quer pela acção de movimentos sociais, quer pela via mediática. Este é, com certeza, o momento para dizer basta à homofobia, transformar mentalidades na sociedade portuguesa e lutar pela igualdade e liberdade no amor e no casamento.
Maria João Sequeira